Nessa semana estava voltando para casa num transporte público (ônibus) e fiquei furiosa com um acontecido: Uma senhora já bem idosa no auge de uns 80 anos passou cerca de 20 minutos em pé. Todos sabemos que é direito deles que o assento preferencial esteja sempre disponíel para usuários nessa condição. Acontece que esse espaço que deveria estar livre para a senhora estava ocupado por uma mulher que aparentava ter uns23 anos. O que será que os jovens tem na cabeça ao não ceder um lugar para um idoso sentar? Além de ser direito deles é uma questão de educação.
Opinião minha: Mesmo que todos os assentos preferenciais estejam ocupados por idosos, portadore de deficiência ou gestantes é mais que obrigação das pessoas cederem o seu assento normal para aqueles que já fizeram tanto ao decorrer da vida. Respeito e educação estão faltando a nossas pessoas.
O que diz a lei?
Segundo a Lei Federal 10.741/2003, consta no artigo 39 que maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Além da gratuidade, também é assegurado no parágrafo II que nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.
Também há a Lei Municipal 4.584/2007, nos parágrafos I e II do artigo 63, dispõe que nos veículos do transporte coletivo será assegurado assento, no mínimo conforme percentual determinado em Lei específica [a lei acima], para os idosos e que os assentos destinados ao uso preferencial por portadores de deficiência, gestantes e idosos deverão estar devidamente, identificados.
Está mais do que claro que, se você cidadão brasileiro deixa que um outro cidadão em condição específica descrita acima permaneça em pé no transporte público, além de mal-educado estará descumprindo uma lei, portanto consciência sempre. Se queremos um Brasil mais justo, por que não fazemos a parte que nos cabe? Estou aqui na briga por um Brasil melhor e pelo direito do assento preferencial.
Um comentário:
vcs deveriam colocar um dispositivo que ficasse luminoso na entrada dos idosos e gestantes .deficientes . etc me ajude agora cade meus impostos meu nome e monica santana tel 34174299 .78276446
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